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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 15:10
Os planos de saúde em uma perspectiva atual
Estamos em uma fase de evolução jurídica na qual os contratos privados sofrem vigilância e ingerência estatal, mormente quando se verifica uma possível ofensa à dignidade humana. A chamada estatização do direito privado certamente passa por esse enfoque
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 12:15
Justiça determina revisão na suspensão de planos de saúde
Uma liminar do TRF da 2ª Região determinou que a ANS reveja as reclamações que devem ser usadas para avaliar a suspensão de cada plano
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 10:42
Empregada de universidade deve devolver diferenças de planos econômicos
A relatora afirmou que a universidade tem o direito de ?ver desfeitos os atos executivos já consumados, não constituindo óbices à devolução dos valores individualmente recebidos os princípios norteadores do Direito do Trabalho, a natureza alimentar dos valores a restituir ou a boa-fé da parte que os auferiu"
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 10:46
Bancário aposentado terá de devolver verbas de planos econômicos
O empregado havia conseguido as verbas mediante uma reclamação trabalhista que transitou em julgado.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 12:06
Planos para aposentadoria: Banco Oficial pagará empregado com menos benefícios
A instituição bancária anunciou que o incentivo ao afastamento não seria renovado; empregado buscou e obteve direitos do outro Plano, mais benéfico, lançado três meses depois
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 16:32
Projeto susta cinco resoluções da ANS sobre planos de saúde
Segundo Lelo Coimbra, ao editar tais normas, a ANS exorbitou os limites de suas atribuições, conferidas pela Lei 9.961/00, que criou o órgão.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 12:27
Banco deve pagar diferenças dos planos Bresser e Verão
O banco, por sua vez, levantou o entendimento de que seria o Banco Central do Brasil que deveria ocupar o pólo passivo da demanda (réu), pois os valores investidos, naquele período, foram transferidos para a referida Autarquia Federal.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Abril de 2020 - 14:47
Contrapartidas inadequadas da ANS aos Planos de Saúde
O presente artigo fala sobre as contrapartidas inadequadas da ANS aos Planos de Saúde.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 17:30
Planos pagam ressarcimento recorde por internações pelo SUS
Ao todo, foram pagos R$ 184,03 milhões por quase 200 mil internações de pessoas com plano de saúde na rede pública
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 15:30
ANS suspende vendas de 123 planos de 28 operadoras
Foram punidas as empresas que desrespeitaram os prazos máximos de atendimento e negaram cobertura indevidamente. Suspensão entra em vigor no sábado
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 10:30
Julgamento de planos econômicos pode ficar para 2015
Partes envolvidas nos processos esperam a retomada do julgamento apenas no próximo ano, após as eleições
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 14:00
Justiça proíbe planos de saúde de cobrar rescisão
Decisão impede exigência de fidelidade de um ano e pagamento de dois meses por desistência
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 15:30
Facebook faz planos para deixar crianças terem perfis
Empresa conseguiu patente ligada à lei de proteção de crianças na web nos EUA; estima-se que 5,6 milhões de menores de 13 anos estejam no site
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 14:00
Janot quer dez dias para rever parecer sobre planos econômicos
Febraban contestou cálculos feitos pelo Ministério Público sobre os lucros das instituições financeiras
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 18:45
Joaquim Barbosa irá fatiar julgamento dos planos econômicos
Joaquim Barbosa irá propor que um plano econômico seja avaliado por vez. Cada ministro relator será chamado quando o plano respectivo ao recurso sob sua relatoria for julgado
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 15:45
Médicos fazem manifestação para pedir melhorias de planos de saúde
Nesta quinta-feira (25), médicos de todo o Brasil realizam o Dia Nacional de Alerta aos Planos de Saúde
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 16:00
TJ determina que planos de saúde autorizem internações em 24h
Os planos de saúde deverão autorizar a internação em casos emergenciais, independentemente de
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 10:34
Planos Bresser e Verão: cliente bancário receberá diferenças
A medida econômica de 1987 foi lançada pelo ministro Bresser Pereira, através dos Decretos-Lei 2335/87, 2336/87 e 2337/87, que seguiu o plano Cruzado, o qual havia fracassado na tentativa de controlar a inflação.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2008 - 10:39
Planos Bresser e Verão: cliente bancário receberá diferenças
O Plano Verão, instituído em 16 de Janeiro de 1989, foi um plano econômico lançado pelo governo José Sarney, realizado pelo ministro Maílson Ferreira da Nóbrega, que havia assumido o lugar de Bresser Pereira.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 12:33